Foto: Rinaldo Marques

Nada de pronunciamentos sisudos ou debates sobre temas áridos. Nessa quinta, o Grande Expediente Especial da Assembleia foi dedicado ao Marco Legal da Primeira Infância e ao Dia do Brincar, e todo a discussão girou em torno da necessidade da família, da sociedade e do poder público voltarem o olhar para a faixa etária de zero a seis anos. O Marco Legal foi sancionado pelo Governo Federal no último dia oito de março e prevê medidas para estimular  o desenvolvimento das crianças, num período fundamental para a formação das estruturas física, cognitiva e socio-emocional. Entre os avanços, o documento prevê uma maior participação do pai já no início da vida infantil, com a concessão de 20 dias de licença-paternidade, além de dois dias de dispensa durante a gestação da companheira para acompanhamento no pré-natal e um dia por ano para levar o filho de até seis anos ao médico.

Mas as medidas não são obrigatórias e valem apenas para os empregadores que fazem parte do programa Empresa-cidadã, que prevê dedução de imposto junto à Receita Federal. Para a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância, Maria Mostafa, o documento traz avanços importantes relativos à proteção à criança. “É uma fase muito sensível a primeira infância, porque é ali que a personalidade está se formando, como toda a estrutura psicofísica da criança. Então é uma área em que o investimento nessa faixa etária tem um impacto muito grande na sociedade como um todo.”

Na reunião, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, promulgou a Lei 15.814, que institui o Dia Estadual do Brincar, a ser comemorado anualmente no dia 28 de maio, que coincide com o dia mundial dedicado ao tema. A iniciativa do projeto foi da deputada Simone Santana, do PSB. “Com o brincar, a criança desenvolve seus relacionamentos interpessoais, aprende o autoconhecimento ; o importante do brincar é a construção desse brincar, não vir nada pronto, o construir desenvolve várias possibilidades para essa criança.”

Não Brasil, são vinte milhões de crianças entre zero e seis anos de idade. Polyanna Magalhães, especialista em educação da organização não- governamental PLAN International, ressaltou que, por meio da brincadeira, a criança interfere no centro do processo de construção da cultura e também influencia os adultos. Brincar é uma forma de comunicação e resgate do patrimônio lúdico-cultural. A primeira-dama do estado, Ana Luíza Câmara, participou da solenidade, que ainda contou com representantes do programa Mãe Coruja; da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; do Forum de Educação Infantil de Pernambuco, entre outras instituições.